VDS convida para o lançamento do livro Gastos Públicos no Brasil do associado Júlio Brunet
O associado Júlio Francisco Gregory Brunet lançará na quarta-feira, 11 de abril, o livro O Gasto Público no Brasil — Entenda a Qualidade dos Gastos Públicos no Brasil. Brunet é coordenador da obra junto com os autores Clayton Brito Borges e Ana Maria de Aveline Bertê.
O livro, com prefácio assinado pelo economista José Roberto Afonso, analisa como fazer mais e melhor com o mesmo ou, melhor ainda, com menos dinheiro. Segundo os autores, esse é o maior desafio colocado para as políticas e as práticas fiscais no Brasil no início deste século.
Antes de tudo, este livro é um convite à reflexão e ao debate sobre o assunto. Não há resposta única para a questão de como mensurar e como melhorar essa produtividade. Por isso, O Gasto Público no Brasil aborda uma série de reflexões sobre a necessidade de cuidar deste tema nacional e de sua qualidade. Este trabalho relaciona a utilização dos recursos públicos estaduais às condições de vida e ao bem-estar da população por meio da comparação entre os gastos com a oferta de bens e serviços com os gastos e os resultados alcançados junto à população.
O gasto público, neste caso, refere-se tanto às despesas de custeio como às de capital, embora as despesas de custeio sejam bastante superiores às de capital. O objetivo dos especialistas é possibilitar a classificação das unidades da federação, hierarquizadas de acordo com a qualidade da despesa efetuada pelas suas administrações, e obter a análise da eficiência e eficácia do gasto público dos estados segundo as principais funções do orçamento – legislativa, judiciária, segurança pública, saúde e educação.
Para a educação, Brunet, Berté e Borges acrescentam uma comparação entre esferas de governo: estadual versus municipal. E para a saúde, com a mesma metodologia, eles fazem comparações entre países, seus orçamentos e resultados obtidos. De acordo com eles, ainda há uma enorme estrada a ser percorrida e este livro marca uma importante partida nessa caminhada.
Dividido em quatro capítulos, os assuntos que mais se destacam neste exemplar vão da Caracterização das regiões e Estados e dos Custos dos Governos Estaduais, Metodologia para mensurar a eficiência e eficácia do gasto público dos Estados, Análise das funções e reflexões sobre os resultados aos Principais conclusões sobre os resultados e Recomendações.(Texto livraria do Advogado)