Colunista conversa com a marinha sobre Jets

Para muitos a Marinha do Brasil é vista com olhos punitivos, com restrições e até mesmo intolerância. Nessa mesma linha de pensamento ainda temos aqueles que acreditam que a única  função da Marinha Brasileira é multar, arrecadar e patrulhar as nossas fronteiras lacustres.

Estive com o Capitão de Fragata, Carlos Henrique de Lima Zampieri, da delegacia da Capitania dos Portos da cidade de Porto Alegre, e passamos horas conversando sobre jets.

A instituição secular é baseada em três princípios básicos aplicados nas Capitanias, Delegacias e Agências, decorrentes da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA): assegurar a salvaguarda da vida humana, a segurança da navegação, no mar aberto e hidrovias interiores, e a prevenção da poluição ambiental, causada por embarcações, plataformas ou suas instalações de apoio.

A Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre abrange 356 municípios, ou seja, 72% das cidades gaúchas, correspondendo a uma área de 216.000 quilômetros quadrados. Mesmo tendo mais da metade do Estado para fiscalizar, o delegado Zampieri nos conta que seu efetivo é o suficiente para a fiscalização.

Interessante salientar que no ano de 2012 tivemos 725.803 embarcações registradas em todo o território brasileiro, sendo 23.841 apenas na delegacia de Porto Alegre correspondendo a 7ª colocada em todo o país. Das 759.212 carteiras emitidas em todo o território brasileiro, (arrais amador e motonauta) a delegacia da capital gaúcha contabiliza 27.783 emissões, sendo a 9ª colocada.

No que tange apenas a motos aquáticas, o Rio Grande do Sul fica em 4º colocado com 4.119 registros, atrás apenas da jurisdição de São Paulo (19.226), Tietê-Paraná (5.551) e Brasília (4.652).

Como uma das funções da Marinha é a de fiscalização, pode-se dizer que ela divide-se em duas verificações distintas: a documental e a verificação das reais condições do material e equipagem da embarcação nacional e estrangeira, que possua inscrição temporária.

A idade mínima para qualquer piloto competir em provas oficiais aqui no Brasil é de 18 anos. Pilotos menores de idade devem providenciar junto ao poder judiciário uma autorização, solicitada pelos pais ou responsáveis além de observar a afiliação a entidade desportiva náutica.

Tendo observado nas competições, que alguns estrangeiros vem competir em nosso país, questionamos o Delegado Zampieri em como eles devem proceder … será aceita a habilitação do estrangeiro emitida pela Autoridade Marítima de seu país, ou ainda, a comprovação de filiação a uma entidade Náutica. Os estrangeiros também podem fazer as aulas teóricas e práticas e prova para se habilitar nas categorias de amador previstas na NORMAM 03.

Um outro assunto que seguido gera polêmica ou quem sabe, muitas dúvidas, é a entrada de jets em território brasileiro. Nesse quesito nosso entrevistado é sucinto: procurar a Receita Federal mais próxima e fazer toda a documentação para que o jet entre no Brasil de forma legalizada, e depois proceder a sua inscrição junto à Marinha do Brasil .

Nas próximas semanas faremos uma nova entrevista com o responsável por esse assunto junto à Receita Federal, assim teremos uma resposta única para todos, visto que diversas vezes temos informações desencontradas nas fronteiras brasileiras.

Como nosso país é imenso, e temos muitos mecânicos que buscam sempre uma inovação em suas máquinas, perguntamos como proceder com jets que são protótipos. Nesse caso, para poder inscrever a embarcação junto à Marinha é necessário os seguintes documentos: ART Referente ao projeto da embarcação; ART Referente ao levantamento técnico; Memorial descritivo; Termos de responsabilidade de Construção/Alteração e Manual do proprietário.

Outro assunto sempre em pauta e que é amplamente cobrado pelas federações e também pela Marinha, são o uso de coletes homologados, item obrigatório tanto em competições quanto para passeio. Muito se falou dos coletes que vinham “de fora”, estariam ou não dentro das normas, mas ainda há dúvidas pairando no ar. Resumindo: os coletes importados devem ser homologados pela Autoridade Marítima do país de origem com base em requisitos, no mínimo equivalentes, aos exigidos pelos regulamentos nacionais.

O Rio Grande do Sul, por ter 23.841 registros de embarcações de esporte e recreio, teve média de 20 autuações nos meses de dezembro/2013 a fevereiro/2014 e as principais infrações seguem sendo: conduzir embarcações sem habilitação e deixar de inscrever ou registrar a embarcação.

É bom frisar que esses números poderiam ser maiores, mas como as escolas náuticas credenciadas do Rio Grande do Sul estão empenhadas juntamente com a Marinha em poder habilitar a todos, a tendência que breve tenhamos números mais baixos.  Todas as aulas práticas têm sido acompanhadas por militares da Delegacia, de modo a verificar a qualidade do ensino prestado pelas escolas náuticas, propiciando, assim, uma boa capacitação, profissional, responsável e consciente, dos futuros amadores.

Enfim, a atuação da Marinha junto de pilotos e da comunidade deve ser vista como aliada, num processo perene de ajuda mutua e também de relações edificadoras para que os esportes náuticos fomentem gerando benefícios a todos.

“Se liga, você é o Capitão!”

Ricardo Fuchs é fotógrafo da JetSkiNworld & Photojetski e viaja o mundo atrás das impressionantes imagens das competições de jets