Navios Paraguaios serão leiloados no dia 30 de março

Fonte: SPH

O leilão dos navios paraguaios Mariscal José Felix Estigarríbia e Genaral Bernardino Caballero já tem data marcada. O certame acontecerá no dia 30 de março, às 11 horas no auditório da Superintendência de Portos e Hidrovias do Estado (Av. Mauá, 1050). O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (7), e define as regras do leilão público que irá promover a alienação das embarcações cargueiras, de propriedade da Administração Estadual. As duas embarcações estão atracadas no Porto de Porto Alegre desde 1997, quando foram apreendidos pela Marinha do Brasil, em razão da falta de segurança para navegação.

O Superintendente de Portos e Hidrovias do Estado, Pedro Homero Flores Obelar lembrou que as embarcações que pertenciam ao governo paraguaio foram entregues ao patrimônio da SPH em junho de 2011, após negociação que contou com o apoio de vário setores do governo estadual.

Para evitar danos maiores ao meio ambiente, o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, desde que assumiu a pasta, tratou o assunto com prioridade. Neste sentido, o Governo do Estado encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa propondo o recebimento dos navios, por parte do Estado, em troca das dívidas contraídas. "Mais importante que receber o valor devido é nos livrarmos dessas sucatas potencialmente provocadoras de danos ambientais", justificou Beto.

PROCESSO
A partir da transferência das embarcações para a SPH, a autarquia deu início a análise de todo o patrimônio que consistem os navios. Através de laudo feito por um engenheiro naval foi dada baixa  patrimonial e contábil das embarcações. Também foi feito um laudo estrutural que constatou os riscos ambientais que os navios oferecem tanto na estrutura, quando na  quantidade de água misturada em óleo depositadas nos porões.
Conforme o edital, aquele que arrematar os navios ficará responsável pela retirada da solução aquosa que está armazenada dentro deles, para depois deslocá-los para aproveitamento de peças e/ou desmanche.

HISTÓRICO
Os dois navios de bandeira Paraguaia, Mariscal José Félix Estigarríbia e General Bernardino Caballero, chegaram ao Porto de Porto Alegre em 1997 carregados com trigo. A partir de uma inspeção de rotina, a Marinha do Brasil detectou falha em sistemas de segurança e outros pontos das embarcações e não permitiu que retornassem ao País de origem até que os ajustes fossem sanados.

Construídos em 1994, os dois navios que pertenciam a uma empresa estatal de navegação do Paraguai foram privatizados um ano mais tarde. Durante dois anos operaram na linha de navegação do Mercosul e em 1997, depois de retidos em Porto Alegre, foram abandonados pela empresa proprietária.

O dação dos dois navios ao governo Gaúcho foi declarada através do decreto 6.722 da república do Paraguai, com data de 8 de junho de 2011, assinado pelo presidente Fernando Lugo Mendes.