Novas regras da Marinha já estão em vigor

Galera que anda de jet ou tem uma lancha precisa ficar atento, desde dia 2 de julho quando passaram a vigorar as alterações efetuadas nas Normas da Autoridade Marítima para amadores, embarcações esportivas e de cadastramento e funcionamento das marinas, clubes e entidades desportivas náuticas (disponíveis no site: www.dpc.mar.mil.br).

De acordo com o 5º Comando do Distrito Naval, as principais alterações são relacionadas às emissões das Carteiras de Habilitação para Amadores (CHA) e Motonautas (praticantes de jet ski ou moto aquática), que têm novas regras. Para a categoria de motonauta serão necessárias, no mínimo, quatro horas de aulas práticas, já para Arrais-Amador (categoria de navegação) serão necessárias, no mínimo, 10 horas de embarque, acompanhado de pessoal qualificado, em embarcações de esporte ou recreio.

Para os motonautas, a regra vale tanto para aqueles que vão tirar sua habilitação quanto para renovação. As declarações emitidas por entidades e amadores credenciados que atestam a prática do número de horas necessárias para cada categoria deverão ser cadastradas nas Capitanias, Delegacias ou Agências.

Para conduzir uma embarcação, é necessário que o condutor esteja devidamente habilitado. A pessoa que estiver sem habilitação ou sem a habilitação correspondente à sua categoria, será notificada em cumprimento à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. Vale lembrar que entregar a condução de embarcação à pessoa não habilitada também acarreta infração.

A delegacia fica na Avenida Prefeito Paulo Bauer, 1055, no centro de Itajaí, logo atrás do Mercado Municipal. Para conhecer mais sobre as embarcações da Marinha do Brasil, acesse o site http://www.mar.mil.br. E visite também o site da delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí http://www.delitajai.mar.mil.br .

Com informações da Assessoria de Comunicação Social da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí