Governo do Rio Grande do Sul lança Lei de Incentivo ao Esporte
Fonte: G1
O governo gaúcho anunciou nesta terça-feira a Lei de Incentivo ao Esporte do Rio Grande do Sul. O Decreto nº 49.770, que regulamenta o Programa de Incentivo ao Esporte (Pró-esporte/RS) - publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 1º -, estabelece a aplicação de recursos financeiros em projetos de fomento a práticas esportivas formais e não formais e ao desenvolvimento do esporte em suas diversas modalidades. Os recursos virão de até 0,5% do ICMS a pagar por empresas.
- Este é um momento histórico, e os esportistas gaúchos têm muito a comemorar. Tenho certeza de que a lei vai ser um fator de propulsão para o esporte no nosso Estado - destacou secretário estadual do Esporte e do Lazer, Kalil Sehbe, idealizador da lei.
Os valores serão aplicados diretamente no apoio a atletas, na realização de eventos e na qualificação e ampliação da infraestrutura esportiva do estado. Além disso, 25% do valor de cada projeto será destinado ao Fundo Estadual de Incentivo do Esporte, responsável por apoiar políticas públicas de esporte e lazer. Os recursos poderão passar de R$ 50 milhões em 2013.
Segundo Kalil, a lei beneficiará o esporte nos níveis educacional e de participação e inclusão social, mas, em especial, apoiará o surgimento de atletas e equipes para o alto rendimento.
- Nós voltaremos a ser protagonistas e referência no cenário esportivo nacional e internacional - prometeu o secretário.
As entidades, associações e federações esportivas poderão apresentar projetos para a secretaria, que serão analisados por uma câmara técnica formada por representantes de diferentes órgãos, como Conselho Regional de Educação Física, federações esportivas e paradesportivas, além de órgãos do Governo do Estado, como a Secretaria da Educação e a Fundergs.
Participaram do ato de anúncio do programa, atletas, ex-atletas, técnicos e dirigentes de entidades esportivas do Rio Grande do Sul. Campeão Olímpico em 1992, o ex-jogador e agora técnico de vôlei Paulão, salientou a importância do novo incentivo:
- A lei vai, como principal consequência, proporcionar o investimento nas categorias de base dos clubes e associações, permitindo formar novos atletas de alto rendimento.